Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19
Prorroga suspensão do prazo de validade de Concurso Público nº 379/2016.
Prorroga suspensão do prazo de validade de Concurso Público nº 380/2016.
Prorroga suspensão do prazo de validade de Concurso Público nº 89/2018.
Prorroga suspensão do prazo de validade de Concurso Público nº 90/2018
Prorroga suspensão do prazo de validade de Concurso Público nº 91/2018.
Nomeia MARIA APARECIDA MACHADO para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Atendimento do PROCON, na forma que especifica