Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº 329/2021

Institui o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.

DECRETO N.° 330/2021

EXONERA ROSILENE APARECIDA ALV AREZ DA SILVA DONIANI, na forma que especifica

DECRETO N.° 331/2021

Nomeia CREUZA SANTOS DO CARMO para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão Médica, na forma que especifica

DECRETO Nº. 332/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 333/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 334/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

DECRETO Nº. 336/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 337/2021

Institui a premiação ao servidor público destaque do mês como reconhecimento ao mérito profissional

DECRETO Nº. 338/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 340/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 341/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 342/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FlNS DE ENFRENT AMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

DECRETO Nº 343/2021

Nomeia membros para integrar o grupo técnico do Centro de Operações em Emergências - COE para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 344/2021

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica

DECRETO Nº 345/2021

Determina a concessão de Servidores Municipais ao PRESERV Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi-Pr

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