DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENT AMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19
Nomeia ANA CRISTINA OLIVEIRA MORO, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Enfrentamento à Pobreza, na forma que especifica
Nomeia SEBASTIÃO CORNELIO COELHO para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento a Criança e ao Adolescente, na forma que especifica
