Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº. 221/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 222/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 223/2021

Institui o Comitê de Investimentos no âmbito da CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI PRESERV, e nomeia membros para integrar o referido Comitê

DECRETO Nº 224/2021

Dispõe sobre a efetivação e estabilidade de Servidores Municipais, na forma que especifica

DECRETO Nº 225/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.

DECRETO Nº 226/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.

DECRETO Nº. 227/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 230/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 231/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

DECRETO Nº. 232/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 233/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 234/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 235/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 236/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 237/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

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