Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N.° 201/2021

EXONERA SIMONE GOMES DE LIMA ALVES, na forma que especifica

DECRETO N.° 202/2021

Nomeia SANDY MOREIRA LUVIZETO para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Executiva de Corregedoria, na forma que especifica

DECRETO Nº 203/2021

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 169/2021, de 02 de fevereiro de 2021

DECRETO Nº 204/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886/2020 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENT AMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

DECRETO Nº. 205/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 206/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1886 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19

DECRETO N.º 207/2021

EXONERA MAURO ANTONIO BATISTA, na forma que especifica

DECRETO N.º 208/2021

Nomeia GEISAADRIANADE BRITO OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na forma que especifica

DECRETO Nº. 209/2021

Dispõe sobre a atualização da compatibilização da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021.

DECRETO Nº. 210/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 211/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 212/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 213/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 215/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 216/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

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