DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS E CUMPRIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 1409 DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.
Nomeia FABIANO NEVES GONÇALVES, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Urbanismo, na forma que especifica
Nomeia JULIANA MICHELE BENTO para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Departamento, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Nomeia SIMONE MARTIN! para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, na forma que especifica