Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO N.º 1351/2020

EXONERA SUELEN DOS SANTOS RIGOLDI na forma que especifica

DECRETO N.º 1352/2020

Nomeia JOAO CLAUDIO MASSAGO DE MELLO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Gabinete, na forma que especifica

DECRETO N.º 1353/2020

Nomeia ELIZANGELA APARECIDA DE FREITAS ALMEIDA para o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Administração, na forma que especifica

DECRETO N.º 1354/2020

Nomeia OSVALDO LUIS ALVES para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Apoio Administrativo do Gabinete do Prefeito, na forma que especifica

DECRETO N. º 1355/2020

Nomeia SILVANA APARECIDA FERREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento de Administração, na forma que especifica

DECRETO N.º 1356/2020

Nomeia SILVIA HELENA DE MELO SANTOS, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessora de Assuntos Comunitários, na forma que especifica

DECRETO Nº 1357 /2020 PARTE 01

Regulamenta o artigo 31 H da Lei nº 379, de 28 de fevereiro de 2020 no que tange ao Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Sarandi/PR

DECRETO N° 1357-2020

Regulamenta o artigo 31 H da Lei nº 379, de 28 de fevereiro de 2020 no que tange ao Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Sarandi/PR

DECRETO Nº 1358/2020

Regulamenta o artigo 47 da Lei complementar nº 265, de 22 de ievereiro de 2012 no que tange ao Auxílio Financeiro para o Curso de Formação de Guarda Municipal de Sarandi/PR.

DECRETO Nº. 1359/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N.º 1360/2020

Nomeia MARIA APARECIDA DE MELO KLOCKNER para o cargo de Provimento em Comissão de Controladora Geral, na forma que especifica

LEI COMPLEMENTAR N° 383/2021

Altera o vencimento dos cargos de Agente ele Combate ii Endemias e Agente Comunitário de Saúde na Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007. na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2021

Altera os dispositivos da Lei Complementar n° 264, de 13 dezembro de 2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 385/2021

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.

LEI COMPLEMENTAR Nº 386/2021

Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 364/2018.

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