Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

LEI Nº 2627/2020

Dá denominação a Rua 11 situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica

LEI Nº 2628/2020

Dispõe sobre a denominação a UBS do Jardim Rio de Janeiro, neste Município.

LEI Nº 2629/2020

Dá denominação a Rua 9318, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica

LEI N° 2630-2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

LEI Nº 2631/2020 PARTE 01

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI N° 2631-2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI Nº 2632/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências

LEI Nº 2633/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI Nº 2634/2020

Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.

LEI Nº 2635/2020

Fixa os Subsídios dos Vereadores para a 10° Legislatura, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para Legislatura 2021 a 2024

LEI Nº 2636/2020

Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para 2021-2024

LEI Nº 2637/2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sarandi para o exercício de 2021, na forma que especifica

LEI Nº 2638/2020

Dispõe sobre a alteração do anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO de 2021

LEI Nº 2639/2020

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica.

LEI Nº 2640/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na forma que especifica

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