Nomeia MURILO MALDONADO DE CARVALHO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor da Corregedoria da Guarda Municipal, na forma que especifica
Nomeia ELBER ALMEIDA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento Operacional, na forma que especifica
Nomeia CLAYTON JOHN DIAS ALVES, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Medicina, na forma que especifica
Nomeia JOSLAINE COSTA, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Ouvidoria da Guarda Municipal, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Revoga o Decreto Municipal sob nº 714/2018, na forma que especifica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.
Declara de Utilidade Pública, para fins de ligação intermunicipal, travessia sobre o cónego Guaiapó, na forma que especifica
Nomeia ANDREIA CRISTINA PIRES, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo de Saúde, na forma que especifica
Regulamenta os locais e os horários para a realização das Feiras Livres, na forma que especifica