Decretos (9137)

Leis (3371)

Portarias (9239)

DECRETO N° 084/2013

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais

DECRETO N° 091/2013

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério público da educação básica

Portaria n.º 2164/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

DECRETO N° 027/2013.

Concede Diárias à Servidores, nos termos dos Artigos 73, 74 e parágrafos, da Lei Complementar n° 010/92 "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi"

LEI Nº 2882/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

LEI Nº 2883/2023

Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-Pr., em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008

LEI Nº 2884/2023

Concede reposrçao e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.

LEI Nº 2885/2023

Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.

LEI Nº 2886/2023

Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.

LEI Nº 2887/2023

Concede reposrçao salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.

LEI Nº 2888/2023 - REPUBLICAÇÃO

Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.

LEI Nº 2888/2023

Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.

LEI Nº 2889/2023

Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.

LEI Nº 2890/2023

Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica.

LEI COMPLEMENTAR Nº 425/2023

Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de Agosto de 2022, na forma que especifica .

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