Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº. 1060/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 1061/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 1062/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº.1063/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica

DECRETO Nº. 1064/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 1065/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº. 1066/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N. ° 1068/2019

Nomeia SUELEN DOS SANTOS RIGOLDI, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento de Administração, na forma que especifica

DECRETO Nº. 1070/2019

Dispõe sobre o recesso funcional nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica

DECRETO Nº 1071/2019

Dispõe sobre a efetivação e estabilidade de Servidores Municipais, na forma que especifica.

Portaria 2238/2023 - republicação

Designa servidor municipal, na forma que específica .

DECRETO N.º 495/2018

EXONERA SANDRA REGINA DE SOUSA, na forma que especifica

DECRETO N.º 496/2018

EXONERA JEFERSON AUGUSTO MESQUITA DA SILVA

DECRETO N.° 497/2018

Nomeia JEFERSON AUGUSTO MESQUITA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Assuntos Comunitários, na forma que especifica

DECRETO N.º 498/2018

Nomeia JOSE EMILIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretor do Departamento de Atendimento a Criança e ao Adolescente, na forma que especifica

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