Decretos (10563)

Leis (3401)

Portarias (13054)

Decreto n° 1452/2016

Revoga Decreto Municipal

Decreto n° 1453/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto n° 1454/2016

Nomeis Carla Rodrigues Paulauro, para o csrgo de Provimento

Decreto n° 1455/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto n° 1456/2016

Nomeia Aline Cristina Tomaz, para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Odontologia

Decreto n° 1457/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto n° 1458/2016

Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto n° 1459/2016

Regulamenta o trânsito de caminhões no perímetro urbano

Decreto n° 1460/2016

Regulamenta sentido de direção e estacionamento de veículos em via pública da cidade

Decreto n° 1461/2016

Estipula o valor da Multa conforme dispõe a Lei n° 2052-2013, que trata da instituição do Boletim de Ocorrência de Dengue

Decreto n° 1462/2016

Nomeia Aline de Menezes Gonçalves para o cargo de Provimento em Comissão

Decreto n° 1463/2016 Parte 1

Parte 1 Regulamenta a Lei 2197-2015, que disciplina o Serviço de Transporte Público_compressed

Decreto n° 1463/2016 Parte 2

Parte 2 Regulamenta a Lei 2197-2015, que disciplina o Serviço de Transporte Público_compressed

Decreto n° 1465/2016

Nomeia Marilene Salviano de Oliveira, para o cargo de Provimento

Decreto n° 1466/2016

Decreto n° 1466-2016 Abre Crédito Adicional Suplementar

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