Decretos (10278)

Leis (3384)

Portarias (9377)

LEI N° 2040/2013

Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica.

LEI N° 2041/2013

Proibe a atividade de guardador de veículos, ou "flanelinha", e dá outras providências.

LEI N° 2042/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados, e dá outras providências.

LEI N° 2043/2013

Regulamenta o trânsito no âmbito da Rua José Munhoz, entre a Av. Maringá e a Rua Cuiabá e toma outras providências.

LEI N° 2044/2013

Dá denominação à Avenida Projetada "A" do Conjunto Residencial Governador José Richa como "Avenida Mafalda Guise Negri".

LEI N° 2045/2013

Determina a transferência das contas de água para o nome do locatário do imóvel ou proprietário que esteja usando o imóvel e da outras providencias.

LEI N° 2044/2013

Dá denominação à Avenida Projetada "A" do Conjunto Residencial Governador José Richa como "Avenida Mafalda Guise Negri".

LEI N° 2046/2013

- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOVA UN00, na forma que especifica.

LEI N° 2047/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de colete à prova de balas aos Guardas Municipais de Sarandi e dá outras providências.

LEI N° 2048/2013

Dispõe sobre o reembolso de despesas com viagens para Prefeito, Vice-Prefeito. Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete, Secretários municipais, Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências, na forma que especifica:

LEI N° 2049/2013

- Extingue o Parágrafo (Jnico e cria Os Parágrafos 1' e 2', no Artigo 1' da Lei Municipal n' 1706/2009, de 08 de Dezembro de 2009, e clá outras providências.

LEI N° 2050/2013

- Institui O DIA MUNICIPAL DO POETA, e dá outras providências.

LEI N° 2051/2013

Torna obrigatória a disponibilização de informações sobre o tipo de atendimento oferecido pelos órgãos ou setores da Administração Municipal de Sarandi, e dá outras providencias.

LEI N° 2052/2013

- Fica instituído o BODE - Boletim de Ocorrência da Dengue, corn penalidade aos proprietários, inquilinos e/ou responsáveis de terrenos e imóveis que tem servido de depósito de água parada que sirva de criadouro do mosquito da dengue

LEI N° 2053/2013

Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi Paraná e da outras providências.

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