Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

DECRETO Nº. 861/2019

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão de Sarandi- UFPS, para o exercício de 2019, na forma que especifica.

DECRETO Nº 1246/2023 - REPUBLICAÇÃO

Institui ponto facultativo durante o feriado de carnaval nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.

PORTARIA Nº 2285/2023

Nomeia membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Implementação da Recomendação Administrativa 001/2023, do Ministério Público, do Estado do Paraná, e da outras providências.

DECRETO Nº. 862/2019

Determina a entrega dos Carnes de IPTU 2019, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

DECRETO N.º 863/2019

: EXONERA ANDERSON FERREIRA POMPEU, na forma que especifica

DECRETO N.º 864/2019

EXONERA FABIO DE SOUZA SILVEIRA, na forma que especifica

DECRETO N.º 865/2019

Nomeia ANDERSON FERREIRA POMPEU, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Relações Comunitárias, na forma que especifica

DECRETO N.° 866/2019

Nomeia FABIO DE SOUZA SILVEIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Comunicação Social, na forma que especifica

DECRETO N.º 867/2019

EXONERA a pedido JESSICA PETRI GUERINI DE OLIVEIRA, na forma que especifica

DECRETO Nº 868/2019

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial o imóvel urbano, para integrar ao sistema viário do município, a Área do Lote de terra nº 12, da Quadra nº 24-A, do loteamento Parque Residencial Bom Pastor

DECRETO Nº 869/2019

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável e/ou Judicial o imóvel urbano, para integrar ao sistema viário do município, a Área do Lote de terra nº 06, da quadra nº 24-A, do loteamento Parque Residencial Bom Pastor

DECRETO N. º 870/2019

Nomeia RAFAEL MARRI CECILIO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessor de Departamento, na forma que especifica

DECRETO Nº. 871/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

DECRETO N.º 872/2019

EXONERA MARLENE PEREIRA FERMINO DE SOUZA na forma que especifica

DECRETO N.º 873/2019

EXONERA FERNANDO FILGUEIRAS DAMASCENO na forma que especifica

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