Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

LEI Nº 2544/2019

Dá denominação a Rua Projetada N, situada no Jardim Ouro Verde Il, na forma que especifica.

LEI Nº 2545/2019

Dá denominação a Rua 09, situada no Jardim Novo bertioga, na forma que especifica

LEI N° 2546-2019

Dá denominação a Rua 10, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica

LEI Nº 2547/2019

Autoriza o Município de Sarandi a receber bem imóvel em doação. na forma que especifica.

LEI Nº 2548/2019

Institui no Município de Sarandi o evento denominado ''Encontro de Veículos Antigos'' e dá outras providências

LEI N° 2549-2019

Institui o Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Sarandi

LEI Nº 2550/2019

Revoga a Lei Municipal nº 2485, de 07 de Junho de 2019, na forma que especifica.

LEI Nº 2551/2019

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a Concessão de uso de bens públicos, na forma que especifica

LEI Nº 2552/2019

Autoriza Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo a outorgar PERMUTA de imóveis, Patrimônio Público por particular

LEI Nº 2553/2019

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI Nº 2554/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá outras providências.

LEI Nº 2556/2019

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP PROAMUSEP e dá outras providências.

LEI Nº 2557/2019

Institui o ''Setembro Amarelo'', de prevenção ao suicídio, em Sarandi-Paraná, e dá outras providências

LEI Nº 2558/2019

Dispõe sobre a instituição de Título de Pioneiro, na forma que especifica,

DECRETO N.º 860/2019

EXONERA a pedido ANA PAULA DE SOUZA MORAIS na forma que especifica

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