Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

LEI Nº 2530/2019

Dá denominação a Rua Projetada L, situada no Jardim Ouro Verde HI, na forma que especifica.

LEI Nº 2531/2019

Dá denominação a Rua Projetada J, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica,

LEI Nº 2531/2019

Dá denominação a Rua Projetada J, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica,

LEI Nº 2532/2019

Dá denominação a Avenida 9314, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

LEI Nº 2533/2019

Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Alunos, Pais, Mestres e funcionários do CEEBJA,

LEI Nº 2534/2019

Dá denominação a Rua 39, situada no Jardins Nova Independência 1º Parte, Aurora, Aurora Il e Aurora III, na forma que especifica.

LEI Nº 2535/2019

Dispõe sobrea alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi de 2018 a 2021

LEI Nº 2536/2019

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do exercício de 2020, na forma que especifica.

LEI Nº 2537/2019

Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercicio de 2020, na forma que especifica

LEI Nº 2538/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial e dá outras providências

LEI Nº 2539/2019

Dá denominação a Avenida Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica

LEI Nº 2540/2019

Dá denominação a Avenida Projetada 2, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica

LEI Nº 2541/2019

Dá denominação a Rua 06, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica

LEI Nº 2542/2019

Dá denominação a Rua Projetada M, situada no Jardim Ouro Verde IIL, na forma que especifica.

LEI Nº 2543/2019

Concede título de Utilidade Pública a AMPEC- Sarandi, associação das Micro Empresas e empreendedores Individuais de Sarandi

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