Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (13054)

LEI Nº 2500/2019

Institui no Município de Sarandi o Concurso de Decorações Natalinas, para o ano de 2019,

LEI N° 2501-2019

Dispõe sobre a forma de contribuições previdencíarias ao Equacionamento do Deficit Atuarial pelo Município à Caixa de Aposentadoria

LEI Nº 2502/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de melhoria em decorrência de execução de asfalto no Parque Nova Aliança

LEI Nº 2503/2019

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.349/2017, na forma que especifica.

LEI Nº 2504/2019

Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Monterey, neste Município

LEI Nº 2505/2019

Concede título de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais de Sarandi

LEI Nº 2506/2019

Dá denominação a Rua Projetada C, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica

LEI Nº 2507/2019

Dá denominação a Rua 38, situada nos Jardins Nova Independência 1°Parte, Aurora, Aurora II e Aurora III, na forma que epsecifica

LEI Nº 2508/2019

Dá denominação a Rua 37, situada nos Jardins Nova Independência 1°Parte, Aurora, Aurora II e Aurora III, na forma que especifica

LEI Nº 2509/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sarandi-COMSEA-SDI

LEI Nº 2510/2019

Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica

LEI Nº 2511/2019

Revoga a LEi Municipal n° 2.301, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica

LEI Nº 2512/2019

Dá denominação a Rua 101, situada no residencial São José III, na forma que especifíca

LEI Nº 2513/2019

Dá denominação a Rua Projetada D, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica

LEI Nº 2514/2019

Dá denominação a Rua Projetada L, situada no Jardim Ypês, na forma que especifica

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