Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde, na forma que especifica
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Dispõe sobre a efetivação e estabilidade de Servidores Municipais, na forma que especifica.
Dispõe sobre Transposição Orçamentária do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica.
