Dispõe sobre a divulgação, nos meios de comunicação locais e no site oficial do Município na intemet, das obras viárias que venham a interditar o trânsito nas vias públicas do Município.
Dispõe sobre a foam de amortizaçào do aficit técnico do PRESERV Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providencias,
- Revoga em todos os seus teores a Lei n° 519/1993, de 30 de janeiro de 1993, e a Lei n° 1984/2013, de 25 de fevereiro de 2013, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o PROAMUSEP, para implantação e execução do SAMU REGIONAL - Regionalização da Rede de Urgência e Emergência, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÉRIO DA SAODE
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o PROAMUSEP, para implantação e execução do SAMU REGIONAL - Regionalização da Rede de Urgência e Emergência, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÉRIO DA SAÚDE
