Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12905)

Portaria n° 806-2003 Concede Licença Especial a Servidora Municipal

Portaria n° 806-2003 Concede Licença Especial a Servidora Municipal

Portaria n° 162/1987

Designa funcionário Municipal, para exercer interinamente as funções de Tesoureiro

Portaria n° 160/1987

Nomeia Comissão de Festas

Portaria n° 811-2003 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde

Portaria n° 811-2003 Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde

Portaria n° 810-2003 Nomeia servidores para exercerem cargos de provimento efetivo

Portaria n° 810-2003 Nomeia servidores para exercerem cargos de provimento efetivo

Portaria n° 129/1987

Nomeia Comissão de Imoveis da Municipalidade

Portaria n° 130/1987

Nomeia Comissão Julgadora de Licitação

Portaria n° 131/1987

Nomeia Comissão Avaliadora

Portaria n° 132/1987

Revoga Portaria n° 12-83 de 10 de março de 1983

Portaria n° 133/1987

Revoga a Portaria Municipal sob n° 02-85 de 31.10.1985

Portaria n° 134/1987

Designa o Funcionário Municipal para o cargo de Assessor Administrativo

Portaria n° 135/1987

Designa funcionário municipal para o cargo de Encarregado da Divisão de tributação e Fiscalização

Portaria n° 136/1987

Designa Funcionário Municipal para o cargo de Encarregado do Serviço Social

Portaria n° 137/1987

Coloca Servidor Municipal à disposição do Concelho Comunitário, de Segurança

Portaria n° 138/1987

Coloca Servidor Municipal à disposição do Concelho Comunitário, de Segurança

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