Portaria n° 348-2002 Revoga a Portaria Municipal n° 074-2001, 09 de maio de 2001
Portaria n° 349-2002 Designa Servidor Municipal para exercer as funções de Encarregado da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC
Portaria n° 350-2002 Revoga Portaria n° 227-2001 que concede licença para tratar de assuntos particulares
Altera o item 1° da Portaria n° 019-82 de 25.03.83
Disciplina permanência dos Servidores Publicos Municipais
Revoga atos municipais por conveniência administrativa
Revoga a Portaria Municipal n° 28-A-1983
Nomeia Pessoal Municipal para execução de conclusão de óbras em convênio
Designa professora municipal para as funções de 'Diretora'
Designa servidor municipal para as funções que especifica
Designa professora municipal para as funções de diretora
Designa professora municipal para o cargo de Secretária
Coloca professora municipal a disposição da Inspetoria Auxiliar Estadual de Ensino