Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 403/2017, na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Regulamenta os locais e horários para a realização das Feiras Livres, na forma que especifica
Dispõe estabilidade de sobre a Servidores efetivação Municipais, e na forma que especifica.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica.
Nomeia ANA PAULA RODRIGUES GONÇALVES, para o cargo de Provimento em Comissão, de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, na forma que especifica
Nomeia JOEL INGLÊS DA SILVA, para o cargo de Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, na forma que especifica
