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Leis Complementares (682)

Portarias (9377)

LEI N° 2011/2013

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.

LEI N° 2012/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Sarandi para o quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica:

LEI N°2013/2013

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.

LEI N° 2014/2013

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei n° 1531/2008, de 16 de junho de 2008, na forma que especifica:

LEI N° 2015/2013

Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica.

LEI N° 2016/2013

autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho da Comunidade de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.

LEI N° 2017/2013

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2018/2013

Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica.

LEI N° 2019/2013

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2020/2013

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

LEI N° 2022/2013

Autoriza o Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental do Município de Sarandi a efetuar pagamento de pequeno valor e dá outras providências.

LEI N° 2021/2013

Institui o Diva Municipal do Ciclista Sarandiense e dá outras providências.

LEI N° 2023/2013

Revoga a Lei Municipal n° 1747/2010, de 20.09.2010, na forma que especifica.

LEI N° 2024/2013

Estabelece o Programa Educacional Escola Cidadã para o Trânsito e o Meio Ambiente entre os alunos dos quarto e quinto anos da rede pública de ensino do Município de Sarandi e dá outras providências.

LEI N° 2025/2013

Dá denominação à Avenida A, no Jardim Ouro Verde II.

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