Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12625)

Portaria n° 2434-2023 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 2434-2023 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 2580-2023 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 2580-2023 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3705-2024 Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas para o exercício de 2024

Portaria n° 3705-2024 Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas para o exercício de 2024

Portaria n° 3719-2024 Revoga a Portaria Municipal n° 3548-2024, novos membros CMDCA

Portaria n° 3719-2024 Revoga a Portaria Municipal n° 3548-2024, novos membros CMDCA

Portaria n° 3719-2024 Revoga a Portaria Municipal n° 3548-2024, novos membros CMDCA

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Portaria n° 3723-2024 Revoga a Portaria Municipal n° 3692-2024

Portaria n° 3723-2024 Revoga a Portaria Municipal n° 3692-2024

Portaria n° 3762-2024- Dispõe sobre a autorização da concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos

Portaria n° 3762-2024- Dispõe sobre a autorização da concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos

Portaria n° 3770-2024 - Fiscais de ata - aquisição de materiais odontológicos

Portaria n° 3770-2024 - Fiscais de ata - aquisição de materiais odontológicos

Portaria n° 3782-2024 - comissão avaliação de amostragem

Portaria n° 3782-2024 - comissão avaliação de amostragem

Portaria n° 3701-2024 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3701-2024 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3701-2024 REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3701-2024 REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3702-2024 Nomeia servidores para as funções de Agente de Contratação e de Equipe de apoio para os processos licitatorios

Portaria n° 3702-2024 Nomeia servidores para as funções de Agente de Contratação e de Equipe de apoio para os processos licitatorios

Portaria n° 3708-2024 Concede Licença Especial ao servidor GISELE PEREIRA DAS NEVES

Portaria n° 3708-2024 Concede Licença Especial ao servidor GISELE PEREIRA DAS NEVES

Portaria n° 3709-2024 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3709-2024 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

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