Nomeia o Sr. VILSON JOSÉ DE SOUZA para o cargo de Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica
Nomeia a Sra. SILVANA MENDES DA SILVA para o cargo de Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica
Nomeia o Sr. ANDRE RICARD MANTOVANI para o cargo de Assistente de Diretoria de Departamento, na forma que especifica
Nomeia a Senhora MARLI GONZALEZ DE SOUZA FORTI para o cargo de provimento em comissão, na forma que especifica
Nomeia a Senhora RAQUEL AZOLINI para o cargo Provimento em Comissão, na forma que especifica
Nomeia a Senhora LESLIMEIRE TUCUNDUVA SUZUKI para o cargo de Provimento em Comissão, na forma que especifica.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial, imóvel Urbano situado neste Município
Dispoõe sobre a retrocessão ao Patrimônio público Municipal, de Lote Industrial Localizado na Ampliaçãodo 2° Parque Industrial
Dispõe sobre a concessão dos benefícios previsto na lei Municipal n° 655-1996, de 27 de novembro de 1996. na forma que especifica
Fixa os valores para cobrança do I.P.T.U para o exercício de 1997, na forma que especifica.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão para o exercício de 1997, na forma que especifica
Inclui novos Loteamentos no Zoneamento Fiscal na forma que especifica
Revoga o Decreto n° 159-1994, 07-07-1994 na forma que especifica
Revoga o decreto n° 288-1996, 26-02-1996 na forma que especifica
Regulamenta em parte o quadro do magistério, anexo III do plano de Cargos e Salaríos Lei n° 641-1996
