Regulamenta funcionamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, previsto pelo capítulo III, Seção I, Art. 20 da Lei Municipal nº. 2128/2014, de 15 de dezembro de 2014, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança.
EXONERA JESSE DOS SANTOS na forma que especifica
Nomeia SAMARA SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Provimento em Comissão, de Assessora Jurídica, na forma que especifica
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Nomeia VALERIA SOUSA DE OLIVEIRA KRUGER, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, na forma que especifica
Nomeia ENDERSON CRISTIAN ESPIAZI, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Transporte Escolar, na forma que especifica
Nomeia MARCIO FERREIRA POLO, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Informática, na forma que especifica
Regulamenta o parágrafo único do artigo 144 da lei 10/92 modificado pela lei complementar nº357/2018
Nomeia SONIA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão, de Chefe da Divisão de Compras
Dispõe sobre o recesso funcional nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
