Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12625)

Decreto n° 304/1996

Declara de utilidades Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial

Decreto n° 305/1996

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas Municipais, na forma que especifica

Decreto n° 306/1996

Declara de Utilidades Pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial.

Decreto n° 307/1996

EXONERA a Senhora Elisabete da Silva, na forma que especifica

Decreto n° 308/1996

EXONERA o Senhor Noel José Lucio Ferreira, na forma que especifica

Decreto n° 309/1996

EXONERA o Senhor Francisco Faustino dos Santos, na forma que especifica

Decreto n° 311/1996

EXONERA o Senhor João Dutra Neto, na forma que especifica

Decreto n° 312/1996

Aprova o Loteamento denominado Jardim California, na forma que especifica

Decreto n° 313/1996

Concede Gratificação à Servidor municipal, na forma que especifica.

Decreto n° 314/1996

Concede Gratificação à Servidor municipal, na forma que especifica

Decreto n° 315/1996

Nomeia a Sra. IVONE FELBER DE AGUIAR para o cargo de Diretora do Departamento de Administração, na forma que especifica

Decreto n° 316/1996

Declara de Utilidades Pública para fins de desapropriação amigavel ou judicial.

Decreto n° 317/1996

Dispõe sobre o reenquadramento dos Servidores Estáveis, na forma que especifica

Decreto n° 318/1996

Aprova o Regulamento do Serviço Funerário do Municipio de Sarandi-Pr.

Decreto n° 320/1996

Constitui Comissão Organizadora da 2a Feira da Uva Fina (Safra de Inverno), na forma que especifica

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