Nomeia o Senhor SINVAL CLEMENTINO DE MENDONÇA, para exercer Cargo de Provimento em comissão, na forma que especifica
Nomeia a Senhora LILIAN CLORI SANCHES EIDAM, para exercer Cargo de Provimento em Comissão, na forma que especifica
Nomeia a Senhora ANA AMELIA MARTINS, para exercer Cargo de Provimento em Comissão, na forma que especifica
Nomeia servidores responsaveis pelas publicações referente às portarias de concessão de diárias
Dispõe sobre a cessação parcial das atividades escolares de 5a à 8a Séries do CAIC
Nomeia o Sr. ROMILDO THOMAZ DA SILVA, para o cargo de Assistente de Diretoria de Divisão, na forma que especifica
Nomeia o Sr. ANTONIO SANCHES para o cargo de Assessor de Diretoria ou Assessoria, na forma que especifica
Revoga o Decreto 208-1995, de 16-01-1995, na forma que especifica
Revoga o Decreto 195-1994, de 07 de novembro de 1994, na forma que especifica
Revoga o Decreto 248-1995, de 17-08-1995, na forma que especifica
Revoga o Decreto 236-1995, de 03-07-1995, na forma que especifica
Revoga o Decreto 243-1995, de 04-07-1995, na forma que especifica
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica
Prorroga prazo para pagamento do IPTU de 1996, na forma que especifica
Retrocede ao Patrimônio Público Municipal imóvel doado na forma que especifica
