Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12625)

Decreto n° 272/1995

Dá nova redação a tabelas dos anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.

Decreto n° 114/1994

Dispõe sobre a retrocessão ao Patromônio Municipal, Lote de Terras situando na ampliação do 2° Parque Industrial

Decreto n° 116/1994

Dispõe sobre a anulação da Licitação Pública, referente ao Edital de Tomada de Preços n° 052-93, de 20.12.1993.

Decreto n° 115/1194

Concede reajuste salarial, na forma que especifica

Decreto n° 117/1994

Mantém valor da UFS para efeito da cobrança de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias

Decreto n° 118/1994

Nomeia a Sra. LAIDE GIACHELLO MANTOVANI para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Processamentos de Dados

Decreto n° 119/1994

Determina o valor da UFS-Unidade Fiscal Sarandiense para o mês de FEVEREIRO de 1994.

Decreto n° 120/1994

Nomeia a Sra. LAIDE GIACHELLO MANTOVANI para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Processamentos de Dados

Decreto n° 121/1994

Dispõe sobre o recesso funcional na período carnavalesco, na forma que especifica

Decreto n° 122/1994

Nomeia o Senhor JESUVINO PIVATO, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de meio Ambiente.

Decreto n° 123/1994

Revoga o Decreto Municipal n° 122-94, de 10.02.94.

Decreto n° 124/1994

Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica

Decreto n° 125/1994

Revoga o Decreto Municipal n° 58-93 na forma que especifica.

Decreto n° 126/1994

Concede reajuste salarial, na forma que especifica

Decreto n° 127/1994

Determina o valor da UFS-Unidade Fiscal Sarandiense para o mês de MARÇO de 1994.

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