Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12625)

Decreto n° 084/1993

Regulamento o Funcionamento do Ponto n° 01, de caminhões e Utilitários de Aluguel, na forma que especifica

Decreto n° 085/1993

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Publico Municipal, da data de terras n° 07, da quadra n° 10, do Jardim Social

Decreto n° 086/1993

Concede reajuste salarial, na forma que especifica

Decreto n° 087/1993

Determina o valor da UFS-Unidade Fiscal Sarandiense para o mês de OUTUBRO de 1993.

Decreto n° 088/1993

Nomeia o Sr. SINVAL CLEMENTINO DE MENDONÇA, para o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço Rodoviário Municipal.

Decreto n° 089/1993

Declara imóvel de Utilidade pública, para fins de implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto, na forma que especifica

Decreto n° 090/1993

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica

Decreto n° 091/1993

Dispõe sobre Liberação de Caução, incidentes sobre imóveis do Jardim do Parque, na forma que especifica

Decreto n° 092-1993

Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica

Decreto n° 093/1993

Nomeia a Sra. LILIAN CLORI SANCHES EIDAM, Para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.

Decreto n° 094/1993

Nomeia o Senhor KHALIL ABDO WIHBY para exercer Cargo de Provimento em Comissão, na forma que especifica

Decreto n° 095/1993

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica

Decreto n° 096/1993

Determina o valor da UFS-Unidade Fiscal Sarandiense para o mês de NOVEMBRO de 1993.

Decreto n° 097/1993

Dispõe sobre a liberação de Caução, incidentes sobre imóveis do Jardim Santa Tereza, na forma que especifica

Decreto n° 098/1993

Concede reajuste salarial, na forma que especifica.

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