Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12625)

Decreto n° 070/1993 Parte 2

Decreto n° 070-1993 Parte 2

Decreto n° 070/1993 Parte 3

Parte 3 Aprova Regulamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - Preserv, na forma que especifica

Decreto n° 070/1993 Parte 4

Parte 4 Aprova Regulamento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - Preserv, na forma que especifica

Decreto n° 071/1993

Nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV

Decreto n° 072/1993

Determina o valor da UFS-Unidade Fiscal Sarandiense para o mês de AGOSTO de 1993.

Decreto n° 073/1993

Declara integrante do Perímetro Urbano da Cidade de Sarandi, Estado do Paraná, a Rodovia BR 376.

Decreto n° 074/1993

Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica

Decreto n° 075/1993

Dispõe sobre a Liberação de caução, incidente sobre imóveis do Jardim Itamaraty, neste Município

Decreto n° 076/1993

Revoga o Decreto Municipal n° 52-93, de 11.06.93.

Decreto n° 077/1993

Revoga o Decreto Municipal n° 35-93, de 30.04.93.

Decreto n° 078/1993

Revoga o Decreto Municipal n° 53-93, de 11.06.93.

Decreto n° 080/1993

Concede reajuste salarial, na forma que especifica

Decreto n° 081/1993

Dispõe sobre o recesso funcional, na forma que especifica

Decreto n° 082/1993

Revoga o Decreto Municipal n° 56-93, na forma que especifica

Decreto n° 083/1993

Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica

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