Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12625)

Decreto n° 026/1993

Concede reposição salarial, na forma que especifica

Decreto n° 027/1993

Concede reajuste salarial, à partir de 01 de março de 1993, na forma que especifica

Decreto n° 028/1993

Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica

Decreto n° 029/1993

Fixa atribuições à Unidade Executora Local-UEL, do PROSEGE, na forma que especifica

Decreto n° 030/1993

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica

Decreto n° 031/1993

Compensa diferença salarial do mês de janeiro de 1993, na forma que especifica

Decreto n° 032/1993

Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica

Decreto n° 033/1993

Rescinde Contrato, na forma que especifica

Decreto n° 033/1993

Rescinde Contrato, na forma que especifica

Decreto n° 033/1993

Rescinde Contrato, na forma que especifica

Decreto n° 034/1993

Nomeia o Sr. BENEDITO SANTO MOREIRA para o Cargo de Contador._compressed

Decreto n° 035/1993

Nomeia o Senhor ANTENOR FAVARO para o Cargo de Assessor Técnico Administrativo.

Decreto n° 036/1993

Nomeia a Sra. LEONILDA GARCIA MARTINI para o Cargo de Chefe da Divisão de Saúde.

Decreto n° 037/1993

Nomeia o Sr. SINVAL CLEMENTINO DE MENDONÇA, para o Cargo de Chefe da Divisão de Compras.

Decreto n° 038/1993

Determina o valor da UFS-Unidade Fiscal Sarandiense para o mês de maio de 1993.

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