Declara de Utilidade Pública imóveis urbanos, na forma que especifica.
Parte 1 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Habilitação Municipal, na forma que especifica
Parte 2 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Habilitação Municipal, na forma que especifica
Parte 3 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Habilitação Municipal, na forma que especifica
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica
Dispõe sobre o recesso funcional no período carnavalesco, na forma que especifica
Parte 1 Regulamenta a Lei Municipal n° 515-1993 de 30.01.93, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Parte 2 Regulamenta a Lei Municipal n° 515-1993 de 30.01.93, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal
Determina o valor da UFS-Unidade Fiscal Sarandiense para o mês de março de 1993,
Dispõe sobre a Locação de ônibus da municipalidade à A terceiros, na forma que especifica
Altera o Decreto Municipal sob n° 10-93, de 27.01.93, na forma que especifica
O Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais
Nomeia o Dr. DONIZETE JERNANDES para exercer Cargo de Provimento em Comissão, na forma que especifica
