Parte 1 Aprova Regulamento do Fundo de Habitação Municipal, na forma que especifica
Parte 2 Aprova Regulamento do Fundo de Habitação Municipal, na forma que especifica
Parte 3 Aprova Regulamento do Fundo de Habitação Municipal, na forma que especifica
Revoga sub-itens de Edital de Lançamento de Contribuição de Melhoria, na forma que especifica
Revoga o Decreto Municipal n° 132-91, na forma que especifica
Part 2 Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Municipal, de Lotes industriais localizados na ampliação
Parte 1 Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Municipal, de Lotes industriais localizados na ampliação
Concede aumento salarial, na forma que especifica
Revogação de Decreto qe incorpora Gratificação Mensal aos Salarios
Dispõe sobre a liberação de encargos sobre a data de terras n° 020, da quadra n° 005, Jardim Nova Paulista.
Constitui Comissão Especial, para proceder levantamento dos estragos causados pelo vendaval.
