Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12645)

Decreto n° 197/1992

Aprova o Loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL JAQUELINE, na forma que especifica

Decreto n° 198/1992

Aprova o Loteamento denominado JARDIM SANTA TEREZA, na forma que especifica

Decreto n° 199/1992

Mantém valor da UFS para efeito da cobrança de Impostos e Taxas, na forma que especifica

Decreto n° 200/1992

Dispõe sobre Feriado Municipal.

Decreto n° 201/1992

Determina o valor da UFS-Unidade Fiscal Sarandiense para o mês de janeiro de 1993.

Decreto n° 202/1992

Fixa novos valores para cobrança I.P.T.U., para o exercício de 1993, na forma que especifica

Decreto n° 203/1992

Inclui novos Loteamentos no zoneamento fiscal.

Decreto n° 204/1992 Parte 1

Parte 1 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.

Decreto n° 204/1992 Parte 2

Parte 2 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.

Decreto n° 204/1992 Parte 3

parte 3 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.

Decreto n° 204/1992 Parte 4

Parte 4 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.

Decreto n° 204/1992 Parte 5

Parte 5 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.

Decreto n° 204/1992 Parte 6

Parte 6 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.

Decreto n° 204/1992 Parte 7

Parte 7 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.

Decreto n° 204/1992 Parte 8

Parte 8 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.

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