Aprova o Loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL JAQUELINE, na forma que especifica
Aprova o Loteamento denominado JARDIM SANTA TEREZA, na forma que especifica
Mantém valor da UFS para efeito da cobrança de Impostos e Taxas, na forma que especifica
Dispõe sobre Feriado Municipal.
Determina o valor da UFS-Unidade Fiscal Sarandiense para o mês de janeiro de 1993.
Fixa novos valores para cobrança I.P.T.U., para o exercício de 1993, na forma que especifica
Inclui novos Loteamentos no zoneamento fiscal.
Parte 1 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.
Parte 2 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.
parte 3 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.
Parte 4 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.
Parte 5 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.
Parte 6 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.
Parte 7 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.
Parte 8 Dá nova redação a Tabela dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83.