Transforma em Unidade Fiscal Sarandiense valores de tributos municipais, que possuem base de cálculo pela Unidade Fiscal Padrão
Decreto n° 161-1991 Parte 5
Inclui novos Loteamentos no zoneamento fiscal.
O Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais
Declara de Utilidade Pública áreas de terras Localizadas neste Município, na forma que especifica
Mantém valor da UFS para efeito da cobrança de Impostos e Taxas, na forma que especifica
Declara situação de emergência no Município, para cumprimento ao disposto no inciso IV
Dispõe sobre o recesso funcional no período carnavalesco, na forma que especifica.
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica
Parte 1 Incorpora Gratificação Mensal aos Salários._compressed
Parte 2 Incorpora Gratificação Mensal aos Salários._compressed
Parte 3 Incorpora Gratificação Mensal aos Salários._compressed
Concede Majoração salarial, na forma que especifica
Parte 1 HÉLIO GREMES PEREIRA, Prefeito Municipal de Sarandi, Rstado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
