Fixa Tarifa para o transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica
Aprova o Loteamento denominado JARDIM ITAMARATY, na forma que especifica
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica
Estabelece novos preços e normas para a prestação de serviços à terceiros, por este Município, com a utilização de maquinários
Declara de Utilidade Pública o Lote de terras n° 43, da Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
Revoga Licitação realizada na modalidade de Convite, na forma que especifica
Dispõe sobre a Liberação de encargos sobre o lote 285-b-9, na forma que especifica.
Aprova o Loteamento denominado JARDIM SÃO JORGE, na forma que especifica
Dispõe sobre a prorrogação do horário de expediente interno da Prefeitura, na forma que especifica.
Declara Luto Oficial no Município, por 03 (três) dias, na forma que especifica
Declara recesso funcional no período de festas natalinas, na forma que especifica
Declara recesso funcional, na forma que especifica
Fixa novos valores para cobrança do ISSQN, relativo à Edificações, constantes, do Anexo II
