Permite o uso de bens públicos, na forma que especifica_compressed
Fixa valores de Gratificação pelo exercício da Função de Coordenação de Creche, na forma que especifica
Institui Creche Municipal, na forma que especifica.
Nomeia Servidor Municipal-CLT, para exercer cargo de provimento em Comissão
Desativa Cemitério Público Municipal, na forma que especifica.
Fechamento de Estabelecimento Comercial, na forma que especifica
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica_compressed
Fixa novos valores para as tarifas de água e pretação de serviços, na forma que especifica
Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 02 de agosto de 1991
Declara de Utilidade Pública o Loteamento de terras n° 291, da Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica
Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Incentivo ao Comércio Local, na forma que especifica.
Declara de Utilidade Pública Imóveis Urbanos, na forma que especifica
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica
Exonera a pedido, o Senhor JOÃO MARIA VIDAL CEZAR do Cargo de Secretário, na forma que especifica
Concede majoração salarial, na forma que especifica