Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12645)

Decreto n° 129/1991

Permite o uso de bens públicos, na forma que especifica_compressed

Decreto n° 130/1991

Fixa valores de Gratificação pelo exercício da Função de Coordenação de Creche, na forma que especifica

Decreto n° 131/1991

Institui Creche Municipal, na forma que especifica.

Decreto n° 132/1991

Nomeia Servidor Municipal-CLT, para exercer cargo de provimento em Comissão

Decreto n° 133/1991

Desativa Cemitério Público Municipal, na forma que especifica.

Decreto n° 134/1991

Fechamento de Estabelecimento Comercial, na forma que especifica

Decreto n° 135/1991

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica_compressed

Decreto n° 136/1991

Fixa novos valores para as tarifas de água e pretação de serviços, na forma que especifica

Decreto n° 137/1991

Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 02 de agosto de 1991

Decreto n° 138/1991

Declara de Utilidade Pública o Loteamento de terras n° 291, da Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica

Decreto n° 139/1991

Dispõe sobre o Regulamento da Campanha de Incentivo ao Comércio Local, na forma que especifica.

Decreto n° 140/1991

Declara de Utilidade Pública Imóveis Urbanos, na forma que especifica

Decreto n° 141/1991

Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica

Decreto n° 142/1991

Exonera a pedido, o Senhor JOÃO MARIA VIDAL CEZAR do Cargo de Secretário, na forma que especifica

Decreto n° 143/1991

Concede majoração salarial, na forma que especifica

<<  1549 1550 1551 1552 1553 [15541555 1556 1557 1558  >>