Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de fevereiro de 1991, na forma que especifica_compressed
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, a partir de 13 de fevereiro do corrente exercício
Dispõe sobre o número de dias letivos do ensino fundamental
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestação de serviços, na forma que especifica
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de março de 1991, na forma que especifica_compressed
Fixa novos valores para as tarifas de água e prestações de serviços, na forma que especifica
Parte 1 Aprova a Listagem de classificação de Infrações e atribui multas._compressed
Parte 2 Aprova a Listagem de classificação de Infrações e atribui multas._compressed
Adota a Taxa Referencial (TR) como ídice de atualização dos Créditos Municipais.
Prorroga vencimento da Taxa de Saúde, na forma que especifica
Prorroga vencimento da Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos, na forma que especifica.
Declara de Utilidade Pública a Data de terras n° 01 (remanescente), com área de 200,00 m²_compressed
Declara de Utilidade Pública o Lote de terras n° 291, da Gleba Patrimônio Sarandi
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de sarandi, Estado do Paraná.
