Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12763)

Decreto n° 125/1991

Declara de Utilidade Pública a Data de terras n° 01 (remanescente), com área de 200,00 m²

Decreto n° 129/1991

Permite o uso de bens públicos, na forma que especifica_compressed

Decreto n° 135/1991

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica_compressed

Decreto n° 155-1991

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica_compressed

Decreto n° 161/1991 Parte 1

Parte 1 Dá nova redação a Tabelas dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83._compressed

Decreto n° 161-1991 Parte 2

Parte 2 Dá nova redação a Tabelas dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83._compressed

Decreto n° 161/1991 Parte 3

Parte 3 Dá nova redação a Tabelas dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83._compressed

Decreto n° 161/1991 Parte 4

Parte 4 Dá nova redação a Tabelas dos Anexos II e III do Decreto 49-83 de 14.12.83._compressed

Decreto n° 164/1991

Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica_compressed

Decreto n° 109/1991

Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de janeiro do corrente exercício

Decreto n° 110/1991

Revoga o Decreto n° 208-87, de blica, imóveis da quadra n° 015, do Jardim Panorama

Decreto n° 111/1991

Declara de Utilidade Pública, imóveis localizados na quadra 015, do Jardim Panorama

Decreto n° 112/1991

Declara de Utilidade Pública, parte do Lote de terras n° 250, da Gleba Patrimônio Sarandi_compressed

Decreto n° 113/1991

Mantém o referencial de indexação do mês de janeiro, para correção de tributos municipais até o dia 10 de fevereiro

Decreto n° 115/1991

Dispõe sobre a concessão de Abono aos Servidores Municipais, na forma que especifica

<<  1547 1548 1549 1550 1551 [15521553 1554 1555 1556  >>