Fixa novos valores para cobrança do ISSQN, relativo à Edificações, constantes do Anexo II, da Lei Municipal
Parte 1 Converte em Bônus do Tesouro Nacional, valores de tributos municipais
Parte 2 Converte em Bônus do Tesouro Nacional, valores de tributos municipais
Parte 3 Converte em Bônus do Tesouro Nacional, valores de tributos municipais
Parte 4 Converte em Bônus do Tesouro Nacional, valores de tributos municipais
Abre na Contabilidade Municipal, crédito adicional suplementar, na forma que especifica
Abre crédito adicional suplementar, na forma que especifica
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de dezembro de 1990, na forma que especifica
Portaria n° 3680-2024 Instaura Sindicância Administrativa
Portaria n° 3682-2024 Instaura Sindicância Administrativa
Portaria n° 3683-2024 Instaura Sindicância Administrativa
Portaria n° 3684-2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante do cargo de coordenador pegagogico
Portaria n° 3692-2024 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias
Portaria n° 3694-2024 Concede Licença Especial RENATA CRISTINA DA SILVA
