Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

Decreto n° 088/1990

Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais , para o mês de julho do corrente exercício

Portaria n° 3665-2024 Concede gratificação por Local de Trabalho aos Servidores PAIM

Portaria n° 3665-2024 Concede gratificação por Local de Trabalho aos Servidores PAIM

Decreto n° 089/1990

Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de julho de 1990, na forma que especifica

Decreto n° 089/1990

Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de julho de 1990, na forma que especifica

Portaria n° 3669-2024 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3669-2024 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Decreto n° 090/1990

Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de agosto do corrente exercício

Decreto n° 091/1990

Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de agosto de 1990, na forma que especifica

Portaria n° 3670-2024 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3670-2024 Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias

Portaria n° 3677-2024 Concede Licença Especial JULIANO AMARAL PESSOA

Portaria n° 3677-2024 Concede Licença Especial JULIANO AMARAL PESSOA

Decreto n° 092/1990

Estabelece normas para a utilização de Carros Oficiais deste Município, dentro e fora do horário de expediente

Decreto n° 095/1990

Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de setembro de 1990, na forma que especifica

Portaria n° 3678-2024 Designa servidor municipal, na forma que especifica

Portaria n° 3678-2024 Designa servidor municipal, na forma que especifica

Portaria n° 3675-2024 Concede gratificação para atuar como merendeira

Portaria n° 3675-2024 Concede gratificação para atuar como merendeira

Decreto n° 093/1990

Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais , para o mês de setembro do corrente exercício

Portaria n° 3676-2024 Revoga o Item I e o Item II da Portaria n° 2358-2023

Portaria n° 3676-2024 Revoga o Item I e o Item II da Portaria n° 2358-2023

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