Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

Decreto n° 1951-2024 Nomeia ANDRESSA ANISSETE para o Cargo de Provimento em Comissão

Decreto n° 1951-2024 Nomeia ANDRESSA ANISSETE para o Cargo de Provimento em Comissão

Decreto n° 082/1990

Mantém o referencial de indexação do mês de abril, para correção de tributos municipais

Decreto n° 1955-2024 Nomeia ADRIELLI PRISCILA MACHADO para o Cargo de Provimento em Comissão

Decreto n° 1955-2024 Nomeia ADRIELLI PRISCILA MACHADO para o Cargo de Provimento em Comissão

Decreto n° 1952-2024 Nomeia WANA VITORIA FRANCA DA SILVA MORAES para o Cargo de Provimento em comissão

Decreto n° 1952-2024 Nomeia WANA VITORIA FRANCA DA SILVA MORAES para o Cargo de Provimento em comissão

Decreto n° 1953-2024 Nomeia JOAO BATISTA REZENDE para o Cargo de Chefe de Divisão de Dinamização de Multimeios

Decreto n° 1953-2024 Nomeia JOAO BATISTA REZENDE para o Cargo de Chefe de Divisão de Dinamização de Multimeios

Decreto n° 1954-2024 Nomeia ALEXANDRA SILVA DE OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão

Decreto n° 1954-2024 Nomeia ALEXANDRA SILVA DE OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão

Decreto n° 083/1990

Estabelece novos preços e normas para a prestação de serviços à terceiros, por este Município

Decreto n° 084/1990

Dispõe sobre a cessação das atividades da Escola Rural Municipal John Kennedy, ensino de 1° Grau, na forma que especifica

Decreto n° 085/1990

Dispõe sobre a retrocessão ao Patrimônio Municipal, de lotes industriais Localizados na Ampliação

Decreto n° 086/1990

Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de junho do corrente exercício

Decreto n° 1956-2024 Nomeia ELIZANGELA APARECIDA DE FREITAS para o Cargo de Provimento em Comissão

Decreto n° 1956-2024 Nomeia ELIZANGELA APARECIDA DE FREITAS para o Cargo de Provimento em Comissão

Decreto n° 087/1990

Dispõe sobre a majoração salarial do Quadro do Magistério Público Municipal, na forma que especifica

Portaria n° 3498-2024 Concede ABONO DE PERMANENCIA servidora HELENA APARECIDA DIAS DE SOUZA

Portaria n° 3498-2024 Concede ABONO DE PERMANENCIA servidora HELENA APARECIDA DIAS DE SOUZA

Portaria n° 3660-2024 Concede ABONO DE PERMANENCIA servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA VIEIRA

Portaria n° 3660-2024 Concede ABONO DE PERMANENCIA servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA VIEIRA

Decreto n° 088/1990

Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais , para o mês de julho do corrente exercício

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