REVOGA o Decreto n° 007-89, de 02.01.89, na forma que especifica
Decreto n° 1940-2024 Exonera a pedido ALCIDES FERREIRA para o Cargo de Provimento em Comissão
Decreto n° 1941-2024 Nomeia ROSELI CRISTINA FERREIRA para o Cargo de Provimento em Comissão
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de março de 1990, na forma que especifica
Decreto n° 1942-2024 Nomeia MAIARA SILVA RAMOS BIGUETI para o Cargo de Provimento em Comissão
Concede remissão total de créditos tributários municipais, na forma que especifica
Decreto n° 1948-2024 Nomeia CREZIO APARECIDO DOS SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão
Decreto n° 1944-2024 Exonera ALESSANDRO RODRIGO DE CARVALHO para o Cargo de Provimento em Comissão
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de abril do corrente exercício
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais no período pascal
Declara atividades de excepcional interesse público para contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que especifica
Decreto n° 1945-2024 Exonera ALESSANDRO APARECIDO COMBINATO para o Cargo de Provimento em Comissão
Decreto n° 1949-2024 Nomeia PAULO ROBETO BAU para o Cargo de Provimento em Comissão
Decreto n° 1950-2024 Nomeia SANDRA CLEMENTE DE OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão
Revoga o Decreto Municipal n° 063-90, de 29.01.90, que declara de utilidade pública, imóveis da quadra n° 102
