Parte 5 Converte em Bônus do Tesouro Nacional, valores de tributos municipais, que possuem base de cálculos
Decreto n° 1859-2024 Abre Credito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de fevereiro de 1990, na forma que especifica
Decreto n° 1860-2024 Abre Credito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a criação de UMA ESCOLA MUNICIPAL no Jardim Novo Panorama, neste Município, na forma que especifica
Decreto n° 1934-2024 Exonera ROGERIO GOBBI DE CARVALHO para o Cargo de Provimento em Comissão
Decreto n° 1935-2024 Nomeia ROGERIO GOBBI DE CARVALHO para o Cargo de Provimento em Comissão
Dispõe sobre a criação de UMA ESCOLA MUNICIPAL no Jardim Esperança 4ª Parte, neste Município
Decreto n° 1936-2024 Nomeia VITORIA CAROLINE COMPANHONI DE ALMEIDA para o Cargo de Provimento em Comissão
Dispõe sobre a criação de UMA ESCOLA MUNICIPAL no Conjunto Habitacional Osvaldo Gealh, neste Município, na forma que especifica
Decreto n° 1937-2024 Nomeia WELLINGTON GUERRA DA PAZ para o Cargo de Provimento em Comissão
Dispõe sobre o recesso funcional no período carnavalesco, na forma que especifica
Decreto n° 1938-2024 Nomeia JULIANA MICHELE BENTO para o Cargo de Provimento em Comissão
Fixa referencial de indexação para correção de tributos municipais, para o mês de março do corrente exercício
