Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

Decreto n° 049/1989

Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 01 de dezembro de 1989, na forma que especifica

Decreto n° 050/1989 Parte 1

Parte 1 Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01

Decreto n° 050/1989 Parte 2

Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01

Decreto n° 050/1989 Parte 3

Parte 3 Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01

Decreto n° 050/1989 Parte 4

Parte 4 Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01

Decreto n° 050/1989 Parte 5

Parte 5 Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01

Decreto n° 050/1989 Parte 6

Parte 6 Dá novos valores às zonas 20 e 25 do art. 10, alusivas a Gleba aprova a Tabela n° 01

Decreto n° 051/1989

Abre na Contabilidade Municipal, crédito adicional suplementar, na forma que especifica

Decreto n° 052/1989

Eleva de 05 para 10, o número de parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, na forma que especifica

Decreto n° 053/1989

Fixa valor da Unidade Fiscal Padrão para o exercício de 1990, na forma que especifica

Decreto n° 054/1989

Fixa valores para cobrança do ISSQN, relativo à Edificações, constantes do Anexo II

Decreto n° 055/1989 Parte 1

Parte 1 Converte em cruzado novo (moeda corrente nacional), Tributos Municipais que possuem sua base de cálculo

Decreto n° 055/1989 Parte 2

Parte 2 Converte em cruzado novo (moeda corrente nacional), Tributos Municipais que possuem sua base de cálculo_compressed

Decreto n° 055/1989 Parte 3

Parte 3 Converte em cruzado novo (moeda corrente nacional), Tributos Municipais que possuem sua base de cálculo

Decreto n° 056/1989

HÉLIO GREMES PEREIRA, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

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