Decretos (10468)

Leis (3401)

Portarias (12991)

DECRETO Nº 593/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO Nº 594/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica

DECRETO N.º 595/2018

EXONERA a pedido JOEL INGLES DA SILVA na forma que especifica

DECRETO Nº. 596/2018

Dispõe sobre o recesso funcional nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.

DECRETO Nº 597/2018

Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Adelaide Dezotti Tonon.

DECRETO Nº 598/2018

Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Beatriz Silva Pacheco Gonçalves.

DECRETO Nº 599/2018

Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Corrente do Amor.

DECRETO Nº 600/2018

Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Hugo Mikael Silva Lima

DECRETO Nº 601/2018

Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Volpato Sordi.

DECRETO Nº 602/2018

Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Livânia Márcia Lerin Kiste

DECRETO Nº 603/2018

Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus.

DECRETO Nº 604/2018

Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.

DECRETO Nº 605/2018

Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Reginaldo Lima.

DECRETO Nº 607/2018

Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Vale Azul.

DECRETO Nº 608/2018

Dispõe sobre a extinção do CNPJ do Centro Municipal de Educação Infantil Vinicius de Moraes.

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