Dispõe sobre a elevação dos valores das tarifas de água e pretação de serviços naforma que especifica
Prorroga o prazo de vencimento dp I.P.T.U., na forma que especifica
Dispõe sobre a majoração salarial a partir de 1° de março, na forma que especifica
ADOTA a Lei Municipal n° 1.038-80 oriunda do Município de Marialva , na forma que especifica
Dispõe sobre a CRIAÇÃO de uma Escola Municipal no Jardim Social, neste município, na forma que especifica
Dispõe sobre a CRIAÇÃO de uma Escola Municipal no Jardim Castelo, neste município, na forma que especifica
Dispõe sobre a elevação dos valores das tarifas de água e prestação de serviços na forma que especifica
Revoga o Decreto n° 181-86 de 05.11.86, na forma que especifica
Municipaliza Escola Estadual deste Município, na forma que especifica
Declara de Utilidades Pública, áreas de terra contidas no perímetro urbano deste Município, na forma que especifica
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, relativo ao período Pescal, na forma que especifica
Parte 2 Dispõe sobre a elevação dos valores das tarifas de água e prestação de serviços na forma que especifica
Regulamenta a criação do Ponto de Automóveis de Aluguel, sob n° 05, na forma que especifica
Parte 1 Dispõe sobre a elevação dos valores das tarifas de água e prestação de serviços na forma que especifica
