Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

Decreto n° 173/1986

Considera e declara de Utilidades Pública para fins que especifica, área de terras urbana.

Decreto n° 175/1986

Dispõe sobre o plantio de cereais e outros produtos agrícolas na área urbana do Município e da outras providencias.

Decreto n° 162/1986

JULIO BIFON, Prefeito Municipal de Sarandi Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais

Decreto n° 176/1986

Anula Decreto n° 172-1986 de 21 fr agosto de 1966.

Decreto n° 178/1986

Decreta Ponto Facultativo no Município.

Decreto n° 177/1986

Cria a Comissão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor_compressed

Decreto n° 163/1986

Regulamenta a Lei Promulgada n° 120-1986, de 12 de junho de 1986.

Lei n° 3024-2024

Lei n° 3.024-2024 Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo a templos de qualquer culto, casas pastorais e as associações sem fins lucrativos

Decreto n° 179-1986 Parte 2

Parte 2 Eleva os Valores das Zonas 20 e 25 contidas no art. 10° relativo a Gleba e Altera o Anexo III

Decreto n° 179-1986 Parte 3

Parte 3 Eleva os Valores das Zonas 20 e 25 contidas no art. 10° relativo a Gleba e Altera o Anexo III_compressed

Decreto n° 179-1986 Parte 4

Parte 4 Eleva os Valores das Zonas 20 e 25 contidas no art. 10° relativo a Gleba e Altera o Anexo III

Decreto n° 179-1986 Parte 5

Parte 5 Eleva os Valores das Zonas 20 e 25 contidas no art. 10° relativo a Gleba e Altera o Anexo III

Decreto n° 179-1986 Parte 6

Parte 6 Eleva os Valores das Zonas 20 e 25 contidas no art. 10° relativo a Gleba e Altera o Anexo III

Decreto n° 179-1986 Parte 7

Parte 7 Eleva os Valores das Zonas 20 e 25 contidas no art. 10° relativo a Gleba e Altera o Anexo III

Decreto n° 180/1986

Estabelece normas funcionais no Cemitério Ana Dvoranen, para o Dia de Finados.

<<  1522 1523 1524 1525 1526 [15271528 1529 1530 1531  >>