Decretos (10416)

Leis (3401)

Portarias (12792)

Decreto n° 072/1985

Regulamenta o Lançamento e cobrança da Pavimentação com Pedras Irregulares, na forma que especifica

Decreto n° 073/1985

Dispõe sobre os feriados no período Carnavalesco, na forma que especifica

Decreto n° 075/1985

Prorroga o prazo de vencimento da primeira parcela de I.P.T.U.

Decreto n° 074/1985

Prorroga os efeitos da Ansitia Fiscal até dia 28-02-85.

Decreto n° 076/1985

Adota Lei oriunda do Município de Marialva-Pr - na forma do art 13 - da Lei Orgânica

Decreto n° 077/1985

Decreta recesso funcional.

Decreto n° 078/1985

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 075-1985 de 25.02.1985, na forma que especifica

Decreto n° 082/1985

Declara recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica

Decreto n° 083/1985

Fixa o valor por metro quadrado de asfalto, realizado neste Município.

Decreto n° 085/1985

Estabelece normas para cobrança de Paralelepípedo, como especifica

Decreto n° 086/1985

Estabelece normas para a cobrança de Pavimentação Asfáltica na Avenida Ademar Bornia, Local e forma que especifica

Decreto n° 087/1985

Declara Luto Oficial no Município por 08 dias, pelo falecimento do Presidente - Eleito da República

Decreto n° 088/1985

Estabelece normas para o Lançamento e cobrança dos serviços de Meio Fio c- Sargeta Realizados

Decreto n° 089/1985

Estabelece normas para o Lançamento e cobrança dos serviços de Calçamento com Pedras Irregulares

Decreto n° 090/1985

Regulamenta a criação do Ponto de Auto móveis de Aluguel, sob n° 03, na forma que especifica

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